Trotinetes Elétricas: características e regras europeias
Na Europa, é cada vez mais comum ver cidadãos a optarem pela utilização de trotinetes elétricas como o seu meio de transporte preferido. Por este motivo, muitas cidades europeias começaram a incorporar novos serviços no seu sistema de transportes públicos que permitem o aluguer de trotinetes, quer para deslocações regulares, quer ocasionais.
Por conseguinte, é essencial conhecer a regulamentação em vigor e é precisamente por isso que, neste artigo, iremos analisar alguns aspetos da regulamentação de determinados países relativa à utilização de trotinetes elétricas na Europa.
Embora esta forma inovadora de mobilidade seja económica, amiga do ambiente e divertida, não está isenta de controvérsia, tendo gerado, em alguns casos, problemas de coexistência e dado origem a um interessante debate público sobre a forma como o espaço público deve ser utilizado, tanto para circular de trotinete elétrica como para as estacionar.
Por este motivo, há já algum tempo que os vários países da União Europeia iniciaram um estudo aprofundado e a regulamentação desta nova forma de mobilidade, com o objetivo de promover uma coexistência harmoniosa entre utilizadores, peões e meios de transporte tradicionais que circulam nas nossas cidades.
Assim, a legislação que regulamenta a utilização de trotinetes elétricas no espaço público é relativamente recente, uma vez que, até há pouco tempo, muitos países não dispunham de regulamentação nesta área ou, quando a tinham, era muito limitada.
Atualmente, vários Estados-Membros estabeleceram diferentes códigos da estrada para integrar esta forma emergente de mobilidade. No entanto, é importante salientar que estas novas regulamentações não estão harmonizadas, o que significa que podem existir grandes diferenças entre países. Assim, o que pode ser permitido num país pode ser proibido noutro.
Regulamentação comum para a utilização de trotinetes elétricas em toda a Europa, que deve ser sempre respeitada:
- Conduza sempre com prudência, atenção e cuidado.
- Sempre que possível, utilize as ciclovias e respeite as regras de trânsito.
- Não incomode nem obstrua os peões. Os peões têm sempre prioridade nos passeios e nas zonas pedonais (quando for permitido circular de trotinete elétrica nos passeios).
- É proibido utilizar o telemóvel enquanto conduz.
- É proibido transportar passageiros.
- Use capacete, mesmo que não seja obrigatório.
- Não conduza sob o efeito de álcool ou drogas.
- As infrações são geralmente severamente punidas.
REGULAMENTAÇÃO EM ESPANHA
Idade mínima
A DGT recomenda uma idade mínima de 16 anos. Além disso, está sujeito à regulamentação local, pelo que se recomenda consultá-la previamente. Por exemplo, em Madrid, é permitido conduzir uma trotinete elétrica a partir dos 15 anos. O aluguer de uma trotinete elétrica só é normalmente possível a partir dos 18 anos.
- Tenha em conta os regulamentos locais.
- 25 km/h
O limite de velocidade pode variar de cidade para cidade. Em Sevilha, por exemplo, o limite de velocidade nas ciclovias é de 15 km/h (9 mph). Em Bilbau, as ultrapassagens só são permitidas a 10 km/h.
Capacete
Dependendo da cidade, aplicam-se regulamentos diferentes. Em Madrid e Barcelona, por exemplo, é obrigatório usar capacete ao alugar uma trotinete elétrica.
Restrições à circulação
Em geral, não é permitido circular nos passeios e nas zonas pedonais, em cruzamentos, autoestradas, vias rápidas, estradas principais e túneis urbanos. No entanto, cada cidade pode estabelecer as suas próprias regras, que podem diferir da regra geral.
Equipamento obrigatório
- Travões
- Campainha
- Luzes dianteiras e traseiras
- Refletores
- Apólice de seguro
Atualmente, não existe seguro obrigatório para trotinetes elétricas em Espanha.
No entanto, as cidades podem aprovar os seus próprios regulamentos.
Limite de álcool no sangue
- 0,5 ‰
- 0,3 ‰ para condutores recém-habilitados.
- 0,0 ‰ para menores de 18 anos.
Multas:
- Conduzir sob a influência de álcool ou drogas é punido com uma multa entre 500 € e 1 000 €. Além disso, a trotinete será apreendida.
- Pode ser aplicada uma multa de 200 € por:
- Utilizar um telemóvel durante a condução.
- Usar auscultadores.
- Circular à noite sem luzes.
- Circular no passeio.
REGULAMENTOS NA ALEMANHA
Idade mínima
- 14 anos.
Velocidade máxima
- 20 km/h. Não são permitidas trotinetes elétricas que atinjam velocidades superiores.
Onde é permitido circular?
- Em zonas reservadas a ciclistas.
- Se não houver ciclovia, pode circular na estrada e, fora das localidades, na berma. É proibido circular nos passeios e nas zonas pedonais.
Equipamento obrigatório
- Luz branca dianteira e luz vermelha traseira.
- Dois travões independentes.
- Campainha.
- Estacionamento
- Podem ser estacionadas na berma ou no passeio, desde que não obstruam o trânsito.
- Podem ser estacionadas em zonas pedonais, desde que estas estejam autorizadas para trotinetes.
- Apólice de seguro
- A trotinete elétrica deve estar segurada e exibir o respetivo dístico de seguro, válido por 12 meses.
- Em caso de acidente, o seguro de responsabilidade civil cobre os danos causados a terceiros.
- O seguro só pode ser obtido se tiver uma autorização geral de circulação ("Allgemeine Betriebserlaubnis, ABE").
- A venda de trotinetes elétricas destinadas ao mercado alemão deve incluir a ABE na documentação. Deve prestar-se atenção a esta documentação ao comprar uma trotinete elétrica.
- Se não tiver uma ABE, não pode ser utilizada na circulação rodoviária.
Limite de álcool no sangue
- 0,5 ‰.
- Para condutores com menos de 21 anos e condutores novatos, o limite é de 0,0 ‰ durante o período probatório. Quem conduzir uma trotinete elétrica sob a influência de álcool pode perder a carta de condução.
Outros
As trotinetes elétricas dobráveis podem ser transportadas gratuitamente como bagagem de mão nos comboios de longo curso.
REGULAMENTOS EM FRANÇA
Idade mínima
- 12 anos de idade.
Velocidade máxima
- 25 km/h. Devido à sua conceção, a trotinete elétrica deve ser conduzida a esta velocidade.
Onde é permitido circular?
- Nas ciclovias em zonas urbanas.
- Se não existirem, pode circular-se na estrada se o limite de velocidade for de 50 km/h.
- Fora das localidades, só é possível utilizar «voies vertes» (vias partilhadas e ciclovias). É proibido circular nos passeios e nas zonas pedonais. No entanto, as cidades podem autorizá-lo. Aplica-se a velocidade de marcha (6 km/h).
- Em casos excecionais, podem ser autorizadas para trotinetes elétricas estradas com um limite máximo de velocidade de 80 km/h. Neste caso, o uso de capacete é obrigatório e os menores devem ser acompanhados por um adulto.
Limite de álcool no sangue.
- 0,5 ‰.
- 14 de 24
Estacionamento
- É permitido estacionar a trotinete no passeio, desde que não obstrua a passagem dos peões.
Exceção de Paris.
- É proibido estacionar nos passeios. Pode ser aplicada uma coima de 49 euros e poderá ter de suportar os custos do reboque.
Equipamento obrigatório
- Travões.
- Campainha.
- Luzes dianteiras e traseiras.
- Refletores traseiros e laterais.
- Vestuário refletor durante a noite e em condições de fraca visibilidade.
Capacete e auscultadores
- Os capacetes não são obrigatórios, mas são recomendados. - É proibido usar auscultadores.
Apólice de seguro
- É obrigatório ter um seguro de responsabilidade civil para conduzir uma trotinete elétrica em França.
Coimas
- Circular com auscultadores: 35 euros.
- Circular no passeio: 135 euros.
- Utilizar uma trotinete elétrica a uma velocidade superior a 25 km/h: 1 500 euros.
REGULAMENTAÇÃO EM ITÁLIA
Idade mínima
- 14 anos.
Velocidade máxima
- 20 km/h.
- 6 km/h nas zonas pedonais.
Capacete
- Recomenda-se o uso de capacete por todos. Os adolescentes entre os 14 e os 18 anos devem usar capacete.
Onde é permitido circular?
- Nas ciclovias e nas vias mistas para peões e ciclistas. - Nas estradas urbanas onde o limite de velocidade é de 50 km/h.
- Nas zonas pedonais (máx. 6 km/h).
- É proibido circular nos passeios e em contramão.
Estacionamento
- É permitido estacionar na via pública, desde que não obstrua o trânsito nem bloqueie entradas, saídas ou passagens.
- Nos passeios, a trotinete elétrica só pode ser estacionada em zonas designadas.
- O seguro de responsabilidade civil não é obrigatório para as trotinetes elétricas.
Equipamento obrigatório
- Travões (*Novo: dianteiro e traseiro). - Campainha.
- Luzes dianteiras e traseiras.
- Refletores.
- Novo: Indicadores de mudança de direção (luzes amarelas intermitentes, à frente e atrás).
- Vestuário refletor (no escuro, a partir de meia hora depois do pôr do sol).
Coimas
- Transportar duas pessoas numa trotinete elétrica pode resultar numa coima entre 100 € e 400 €.
- As trotinetes elétricas que não cumpram os requisitos legais (luzes, indicadores de mudança de direção, etc.) podem ser apreendidas durante uma fiscalização rodoviária.
- As trotinetes elétricas alteradas, por exemplo, com um motor mais potente, podem ser apreendidas e sujeitas a coima.
- As violações do limite de velocidade são puníveis com coimas entre 42 € e 168 €.
- Em junho de 2023, o governo italiano anunciou regras mais rigorosas para os condutores de trotinetes elétricas. Para além dos capacetes, o seguro de responsabilidade civil e as matrículas passarão a ser obrigatórios. O Parlamento ainda tem de aprovar a legislação proposta.
REGULAMENTAÇÃO EM PORTUGAL
Idade mínima
- Não existe uma idade mínima legal. No entanto, é necessário ter pelo menos 18 anos para alugar uma trotinete elétrica. Também é necessário apresentar um documento de identificação.
Velocidade máxima
- 25 km/h.
- As trotinetes elétricas de aluguer em Lisboa têm uma velocidade máxima de 20 km/h.
Capacete
- A sua utilização não é obrigatória, mas é recomendada.
Onde é permitido circular?
- Devem ser utilizadas ciclovias e estradas. Se não estiverem disponíveis, podem utilizar-se vias urbanas.
- É proibido circular nos passeios, praças públicas e zonas pedonais.
Estacionamento
Em Lisboa, a trotinete elétrica não pode ser estacionada nos seguintes locais:
- Praças públicas.
- Passeios.
- Estações de comboio e de metro.
- Em frente a edifícios históricos.
- Na capital, foram criadas zonas de estacionamento especiais para trotinetes elétricas.
Limite de álcool no sangue.
- 0,5 ‰. Os infratores podem ser multados entre 250 € e 2 500 €. Acima de 1,2 ‰, existe risco de prisão.
Apólice de seguro.
- Não é obrigatório para trotinetes elétricas.
Outros
- O equipamento obrigatório inclui a utilização de luzes dianteiras e traseiras e refletores no escuro.
- É proibido circular com auscultadores ou utilizar um telemóvel.
Num mundo onde a mobilidade urbana está a evoluir rapidamente, as trotinetes elétricas surgiram como um meio de transporte dinâmico e empolgante. Como vimos, as cidades europeias estão a aderir a esta tendência e a regulamentação está a evoluir para garantir uma coexistência segura e harmoniosa entre utilizadores, peões e os meios de transporte tradicionais.
Das encantadoras ruas de Espanha à eficiência da Alemanha, à elegância de França e ao estilo de Itália, as trotinetes elétricas estão a integrar-se no tecido da vida urbana moderna. Estes veículos elegantes e ecológicos oferecem uma forma emocionante, mas responsável, de circular pelas nossas cidades movimentadas.
Por isso, quer esteja a percorrer as margens do Sena, a explorar as ruas históricas de Roma ou a iniciar uma viagem pelo coração de Berlim, não se esqueça de levar o capacete, respeitar a regulamentação local e juntar-se à revolução. Faça da sua cidade o seu recreio e deixe que o vento nos cabelos lhe recorde a liberdade que as trotinetes elétricas trazem às nossas metrópoles modernas. Abrace a revolução das trotinetes e avance rumo ao futuro da mobilidade urbana!
Se tiver alguma dúvida, pergunta ou quiser obter mais informações sobre qualquer outro país, deixe-nos um comentário.
As informações publicadas no site do CEC-Germany em 4 de julho de 2023 foram utilizadas na preparação desta brochura.
Conseguem me dizer o artigo do código de estrada português que diz isso andei a procura e não consegui encontrar. Obrigado desde ja.