Trotinetes Elétricas: Características e regras europeias
Na Europa, é cada vez mais comum ver cidadãos a optar por utilizar trotinetes elétricas como meio de transporte preferido. Por esta razão, muitas cidades europeias começaram a integrar novos serviços nos seus sistemas de transportes públicos, que permitem o aluguer de trotinetes para deslocações regulares ou ocasionais.
Por isso, é essencial conhecer a regulamentação em vigor e é precisamente por essa razão que, neste artigo, analisaremos alguns aspetos da regulamentação que rege a utilização de trotinetes elétricas em alguns países europeus.
Embora esta forma inovadora de mobilidade seja económica, ecológica e divertida, não tem sido isenta de controvérsia, gerando, em alguns casos, problemas de convivência e dando origem a um interessante debate público sobre a utilização do espaço público, tanto para circular de trotinete elétrica como para a estacionar.
Por esta razão, há já algum tempo que os vários países da União Europeia iniciaram um estudo aprofundado e a regulamentação desta nova forma de mobilidade, com o objetivo de promover uma coexistência harmoniosa entre utilizadores, peões e os meios de transporte tradicionais que circulam nas nossas cidades.
Assim, a legislação que rege a utilização de trotinetes elétricas em espaços públicos é relativamente recente, uma vez que, até há pouco tempo, muitos países não dispunham de regulamentação nesta área ou, quando existia, era muito limitada.
Atualmente, vários Estados-Membros estabeleceram códigos da estrada diferentes para integrar esta forma emergente de mobilidade. No entanto, é importante salientar que estes novos regulamentos não estão harmonizados, o que significa que podem existir grandes diferenças entre países. Assim, o que é permitido num país pode ser proibido noutro.
Regulamentação comum para a utilização de trotinetes elétricas em toda a Europa, que deve ser sempre respeitada:
- Conduza sempre com prudência, atenção e cuidado.
- Sempre que possível, utilize as ciclovias e respeite as regras de trânsito.
- Não perturbe nem obstrua os peões. Os peões têm sempre prioridade nos passeios e nas zonas pedonais (quando é permitido circular de trotinete elétrica nos passeios).
- É proibido utilizar o telemóvel enquanto conduz.
- É proibido transportar passageiros.
- Use capacete, mesmo que não seja obrigatório.
- Não conduza sob o efeito de álcool ou drogas.
- As infrações são geralmente punidas com severidade.
REGULAMENTAÇÃO EM ESPANHA
Idade mínima
A DGT recomenda uma idade mínima de 16 anos. Além disso, está sujeito à regulamentação local, pelo que se recomenda consultá-la antecipadamente. Por exemplo, em Madrid, é permitido conduzir uma trotinete elétrica a partir dos 15 anos. Normalmente, só é possível alugar uma trotinete elétrica a partir dos 18 anos.
- Tenha em conta a regulamentação local.
- 25 km/h
O limite de velocidade pode variar de cidade para cidade. Em Sevilha, por exemplo, o limite de velocidade nas ciclovias é de 15 km/h (9 mph). Em Bilbau, só é permitido ultrapassar a 10 km/h.
Capacete
As regras variam consoante a cidade. Em Madrid e Barcelona, por exemplo, é obrigatório usar capacete ao alugar uma trotinete elétrica.
Restrições à circulação
Em geral, não é permitido circular nos passeios e nas zonas pedonais, cruzamentos, autoestradas, vias rápidas, estradas principais e túneis urbanos. No entanto, cada cidade pode estabelecer as suas próprias regras, que podem diferir da regra geral.
Equipamento obrigatório
- Travões
- Campainha
- Luzes dianteira e traseira
- Reflectores
- Apólice de seguro
Atualmente, não existe seguro obrigatório para trotinetes elétricas em Espanha.
No entanto, as cidades podem aprovar os seus próprios regulamentos.
Limite de alcoolemia
- 0,5 ‰
- 0,3 ‰ para condutores principiantes.
- 0,0 ‰ para menores de 18 anos.
Multas:
- Conduzir sob o efeito do álcool ou de drogas implica uma multa entre 500 € e 1000 €. Além disso, a trotinete será apreendida.
- Pode ser aplicada uma multa de 200 € por:
- Usar o telemóvel enquanto conduz.
- Usar auscultadores.
- Circular à noite sem luzes.
- Circular no passeio.
REGULAMENTAÇÃO NA ALEMANHA
Idade mínima
- 14 anos.
Velocidade máxima
- 20 km/h. Não são permitidas trotinetes elétricas que possam circular a uma velocidade superior.
Onde é permitido circular?
- Nas zonas reservadas aos ciclistas.
- Se não houver ciclovia, pode circular na estrada e, fora das localidades, na berma. É proibido circular nos passeios e nas zonas pedonais.
Equipamento obrigatório
- Luz branca à frente e luz vermelha atrás.
- Dois travões independentes.
- Campainha.
- Estacionamento
- Podem ser estacionadas na berma ou no passeio, desde que não obstruam o trânsito.
- Podem ser estacionadas em zonas pedonais, desde que estas estejam autorizadas para trotinetes.
- Apólice de seguro
- A trotinete elétrica tem de estar segurada e deve ostentar o respetivo autocolante de seguro, válido por 12 meses.
- Em caso de acidente, o seguro de responsabilidade civil cobre os danos causados a terceiros.
- O seguro só pode ser obtido se tiver uma autorização geral de circulação («Allgemeine Betriebserlaubnis, ABE»).
- A venda de trotinetes elétricas destinadas ao mercado alemão deve incluir a ABE na documentação. Ao comprar uma trotinete elétrica, deve verificar-se esta documentação.
- Se não tiver uma ABE, não pode ser utilizada na via pública.
Limite de alcoolemia
- 0,5 ‰.
- Para condutores com menos de 21 anos e condutores inexperientes, o limite é de 0,0 ‰ durante o período probatório. Quem conduzir uma trotinete elétrica sob o efeito do álcool pode perder a carta de condução.
Outros
As trotinetes elétricas dobráveis podem ser transportadas gratuitamente como bagagem de mão nos comboios de longa distância.
REGULAMENTAÇÃO EM FRANÇA
Idade mínima
- 12 anos.
Velocidade máxima
- 25 km/h. A conceção da trotinete elétrica obriga a que esta circule a esta velocidade.
Onde é permitido circular?
- Nas ciclovias das zonas urbanas.
- Se não existirem, pode circular na via pública se o limite de velocidade for de 50 km/h.
- Fora das zonas urbanas, só pode circular nas «voies vertes» (vias partilhadas e ciclovias). É proibido circular nos passeios e nas zonas pedonais. No entanto, as cidades podem autorizá-lo. Aplica-se a velocidade de circulação a pé (6 km/h).
- Em casos excecionais, podem ser autorizadas para trotinetes elétricas vias com um limite máximo de velocidade de 80 km/h. Neste caso, o uso de capacete é obrigatório e os menores têm de ser acompanhados por um adulto.
Limite de álcool no sangue.
- 0,5 ‰.
- 14 de 24
Estacionamento
- É permitido estacionar a trotinete no passeio, desde que não obstrua a passagem dos peões.
Exceção de Paris.
- É proibido estacionar nos passeios. Pode ser aplicada uma multa de 49 euros, e poderá ter de suportar os custos do reboque.
Equipamento obrigatório
- Travões.
- Campainha.
- Luzes dianteira e traseira.
- Refletores traseiros e laterais.
- Vestuário refletor durante a noite e em condições de pouca visibilidade.
Capacete e auscultadores
- O uso de capacete não é obrigatório, mas é recomendado. - Os auscultadores são proibidos.
Apólice de seguro
- É obrigatório ter um seguro de responsabilidade civil para circular numa trotinete elétrica em França.
Multas
- Circular com auscultadores: 35 euros.
- Circular no passeio: 135 euros.
- Circular numa trotinete elétrica a mais de 25 km/h: 1 500 euros.
REGULAMENTAÇÃO EM ITÁLIA
Idade mínima
- 14 anos.
Velocidade máxima
- 20 km/h.
- 6 km/h nas zonas pedonais.
Capacete
- O uso de capacete é recomendado para todos. Os adolescentes entre os 14 e os 18 anos são obrigados a usar capacete.
Onde é permitido circular?
- Nas ciclovias e vias partilhadas por peões e ciclistas. - Nas vias urbanas com limite de velocidade de 50 km/h.
- Nas zonas pedonais (máx. 6 km/h).
- É proibido circular nos passeios e em contramão.
Estacionamento
- É permitido estacionar na via pública, desde que não se obstrua o trânsito nem se bloqueiem entradas, saídas ou passagens.
- Nos passeios, a trotinete elétrica só pode ser estacionada em locais designados.
- O seguro de responsabilidade civil não é obrigatório para as trotinetes elétricas.
Equipamento obrigatório
- Travões (*Novidade: dianteiro e traseiro). - Campainha.
- Luzes dianteira e traseira.
- Refletores.
- Novo: Indicadores de mudança de direção (luzes amarelas intermitentes, à frente e atrás).
- Vestuário refletor (no escuro, a partir de meia hora após o pôr do sol).
Multas
- Circular a dois numa trotinete elétrica pode dar origem a uma multa entre 100 € e 400 €.
- As trotinetes elétricas que não cumpram os requisitos legais (luzes, indicadores de mudança de direção, etc.) podem ser confiscadas durante uma fiscalização de trânsito.
- As trotinetes elétricas alteradas, por exemplo, com um motor mais potente, podem ser confiscadas e os condutores podem ser multados.
- As infrações ao limite de velocidade são punidas com multas de 42 € a 168 €.
- Em junho de 2023, o Governo italiano anunciou regras mais rigorosas para os condutores de trotinetes elétricas. Além dos capacetes, serão obrigatórios o seguro de responsabilidade civil e as matrículas. O Parlamento ainda tem de aprovar a legislação proposta.
REGULAMENTOS EM PORTUGAL
Idade mínima
- Não existe uma idade mínima legal. No entanto, é necessário ter pelo menos 18 anos para alugar uma trotinete elétrica. Também é necessário apresentar um documento de identificação.
Velocidade máxima
- 25 km/h.
- As trotinetes elétricas de aluguer em Lisboa têm uma velocidade máxima de 20 km/h.
Capacete
- A sua utilização não é obrigatória, mas é recomendada.
Onde é permitido circular?
- Devem ser utilizadas ciclovias e estradas. Se não existirem, podem ser utilizadas vias urbanas.
- É proibido circular nos passeios, nas praças públicas e nas zonas pedonais.
Estacionamento
Em Lisboa, a trotinete elétrica não pode ser estacionada nos seguintes locais:
- Praças públicas.
- Passeios.
- Estações de comboio e de metro.
- Em frente a edifícios históricos.
- Na capital, foram criadas zonas de estacionamento especiais para trotinetes elétricas.
Limite de álcool no sangue.
- 0,5 ‰. Os infratores podem ser multados entre 250 € e 2500 €. Acima de 1,2 ‰, existe o risco de prisão.
Apólice de seguro.
- Não é obrigatório para trotinetes elétricas.
Outros
- O equipamento obrigatório inclui luzes dianteiras e traseiras e refletores para circular no escuro.
- É proibido circular com auscultadores ou utilizar um telemóvel.
Num mundo em que a mobilidade urbana está a evoluir rapidamente, as trotinetes elétricas surgiram como um meio de transporte dinâmico e entusiasmante. Como vimos, as cidades europeias estão a adotar esta tendência e os regulamentos estão a evoluir para garantir uma coexistência segura e harmoniosa entre utilizadores, peões e meios de transporte tradicionais.
Das encantadoras ruas de Espanha à eficiência da Alemanha, à elegância de França e ao estilo de Itália, as trotinetes elétricas estão a integrar-se na vida urbana moderna. Estes veículos elegantes e ecológicos oferecem uma forma emocionante, mas responsável, de percorrer as nossas movimentadas cidades.
Por isso, quer esteja a percorrer o Sena, a explorar as ruas históricas de Roma ou a iniciar uma viagem pelo coração de Berlim, lembre-se de levar o capacete, respeitar os regulamentos locais e fazer parte da revolução. Transforme a sua cidade no seu parque de diversões e deixe que o vento nos cabelos lhe recorde a liberdade que as trotinetes elétricas trazem às nossas metrópoles modernas. Abrace a revolução das trotinetes e avance rumo ao futuro da mobilidade urbana!
Se tiver dúvidas, perguntas ou quiser mais informações sobre qualquer outro país, deixe-nos um comentário.
A brochura foi elaborada com base nas informações publicadas no sítio Web da CEC-Germany em 4 de julho de 2023.
Conseguem me dizer o artigo do código de estrada português que diz isso andei a procura e não consegui encontrar. Obrigado desde ja.